Está no Classificação Brasileira de Ocupações as competências pessoais da Categoria Profissionais do Sexo (5198):

1 Demonstrar capacidade de persuasão
2 Demonstrar capacidade de expressão gestual
3 Demonstrar capacidade de realizar fantasias eróticas
4 Agir com honestidade
5 Demonstrar paciência
6 Planejar o futuro
7 Prestar solidariedade aos companheiros
8 Ouvir atentamente (saber ouvir)
9 Demonstrar capacidade lúdica
10 Respeitar o silêncio do cliente
11 Demonstrar capacidade de comunicação em língua estrangeira
12 Demonstrar ética profissional
13 Manter sigilo profissional
14 Respeitar código de não cortejar companheiros de colegas de trabalho
15 Proporcionar prazer
16 Cuidar da higiene pessoal
17 Conquistar o cliente
18 Demonstrar sensualidade


Face às confusões que surgiram desde a publicação da CBO que faria crer estar o Governo "legalizando" a prostituição como profissão (aliás, é importante destacar que a prostituição não é crime e sim o aliciamento e favorecimento à prostituição).

De qualquer forma, a aregulamentação levaria a uma indicação de que a profissão mais antiga da humanidade finalmente sairia da marginalidade e alcançaria um status profissional, manutenindo a dignidade dos profissionais da categoria.

Em resposta aos (inevitáveis) questionamentos, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a seguinte nota:

Nota à imprensa – Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)

Brasília, 04/05/2005 - Nas últimas semanas, reportagens e notas na imprensa fizeram referência à presença na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego, da ocupação de profissional do sexo, como se o Ministério, por decisão política, estivesse estimulando ou oficializando tal ocupação. Parlamentares chegaram a tentar relacionar o fato com posições políticas, o que não cabe, por se tratar de trabalho técnico, por sinal concluído e publicado ainda no governo anterior. Em razão dessas ilações, cabe o seguinte esclarecimento:

Classificação Brasileira De Ocupações – CBO

A nomenclatura CBO-2002 foi elaborada a partir do padrão da Classificação Internacional Uniforme de Ocupações (CIUO-88, sigla em espanhol e ISCO-88, sigla em inglês), elaborada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil é signatário da classificação internacional.

Dentre os vários usuários da CBO, podemos citar o Ministério da Saúde e o Ministério da Previdência Social, que associam a ocupação exercida à incidência de doenças, entre outros usos. Por exemplo, interessa ao Ministério da Saúde identificar e quantificar os profissionais do sexo e trabalhar junto a suas associações nas campanhas de informação sobre as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Os resultados obtidos nas campanhas de informação sobre AIDS fez do Brasil referência mundial de sucesso no controle da doença A existência de um código e a organização desses profissionais facilita tanto o trabalho dos ministérios como potencializa a eficácia dos programas de disseminação de informações.

Tendo em vista os recentes questionamentos envolvendo a família ocupacional 5198 - Profissionais do Sexo, comunicamos que o MTE estará realizando convalidações/revisões, para esta e outras famílias ocupacionais representadas no documento CBO, visando à implementação de ajustes que, eventualmente, se fizerem necessários.

Ministério do Trabalho e Emprego

Deixemos a hipocrisia de lado... prostituição, qualquer que seja o nome que se dê, não deixará de existir. A sociedade e o poder público não podem ignorar a condição sub-humana que muitos homens e mulheres se acham inseridos...

Não dá pra fingir que não acontece violência, abuso e desrespeito à dignidade. Existe uma perversidade no ser humano que faz da ignorância o remédio para o descaso, desrespeito e desconsideração.

É uma questão de saúde pública acompanhar e minimizar os riscos da atividade, seja pela contaminação direta, seja pelo uso de drogas... A condição humana dessas pessoas as condenam a doenças decorrentes da falta de higiene, saneamento e prevenção... não existe orientação, apoio ou amparo. Existe o descaso, e só!

Não se fala aqui das "Brunas Surfistinhas", mas dos homens e mulheres que têm as estradas, ruas e calçadas como ponto, que se vendem por pouco... e que menos ainda conhecem dos seus direitos e não os procuram por vergonha.

Várias medidas precisam ser adotadas para garantirem o desenvolvimento pessoal desses profissionais, como por exemplo, o desenvolvimento de programas que capacitassem as pessoas que quisessem se profisisonalizar. Sim! A maioria das pessoas envolvidas no mundo da prostituição tem baixa escolaridade (se têm alguma!) e muitas desejariam uma oportunidade, uma chance de recomeçar.

A Constituição Federal grava todos os seres humanos como titulares de dignidade. Segundo Kant:
"No reino dos fins tudo tem um preço ou uma dignidade. Quando uma coisa tem um preço, pode-se por em vez dela qualquer outra como equivalente; mas quando uma coisa está acima de todo o preço, e, portanto, não permite equivalente, então ela tem dignidade."(I.Kant – Fundamentos da Metafísica dos Costumes, 1785.)

Esse talvez seja um passo tímido em direção à dignidade...

Read Users' Comments (7)

7 Response to " "

  1. Dona Doida, on 6 de junho de 2008 às 18:10 said:

    Aí é que eu digo.
    As pessoas continuam discutindo a legalização do problema, ao invés de discutirem medidas pra resolver na base, né?
    Fico revoltada com a aliciação e menores.
    Com a prostituição infantil por centavos.
    Coisas repugnantes...
    Isso sim devia estra na pauta do dia.
    Mulheres que são escravizadas e forçadas a oferecer esse serviço.
    Mas não.
    Um imbecil fica fazendo tabela.
    E outors mais imbecis ainda ficam discutindo se a tabela vai dar status de profisão reconhecida.
    Enquanto isso nas estradas do Nordeste o boquete continua 1 real.

  2. Branquinha, on 7 de junho de 2008 às 04:44 said:

    Pois é...
    Há quem faça do "negócio" um meio de vida e há quem esteja nele por pura falta de oportunidade quando não há a escravização forçada.
    Quanto a menores, a minha revolta é imensa, não consigo imaginar a situação, causa nojo, repugnância...
    Espero que um dia essas pessoas sejam inseridas na sociedade, sabe?
    Por enquanto elas sequer são aceitas, é como se não existissem...

  3. simterra, on 9 de junho de 2008 às 09:25 said:

    mas qual passo em direçao a dignidade branca, q vc viu ai??? ai sei lah viu
    eu jah penso q assim como vender rim, parte de pulamo ou cornea nao eh permitido na nossa legislaçao, a prostituiçao devia sim ser tb crime!
    antes elas na cadeia do q na mao de gigolos escravizadores assassinos ou disseminando doenças p ai, reduzindo a especie humana a pó
    deve ser proibido vender o corpo! ou emprestar, qqr coisa!!!

  4. anakiodi, on 9 de junho de 2008 às 18:36 said:

    Alguem me explica o nr 9 " demonstrar capacidade ludica" !!!!
    KKKKKKKKKKKKKKKKK
    Mijei!

  5. Branquinha, on 10 de junho de 2008 às 07:22 said:

    Digo passo em direção à dignidade porque é a primneira vez na história que se tem uma preocupação com quem está nessa vida, com a saúde dessas pessoas.
    A prostituição não é crime, mas várias práticas decorrentes dela são, como o aliciamento, o gesto e ato obsceno...
    Penso, sinceramente, que se a sociedade fosse um pouco menos hipócrita, criar-se meios de se inserir essas pessoas... não dá pra falar pura e simplesmente em vontade, existe condicionanetes sociais nisso sim... quase ninguém tem disposição de empregar em sua casa uma ex-prostituta...
    O simples reconhecimento como ser humano já é uma forma de conferir dignidade.

  6. simterra, on 10 de junho de 2008 às 09:28 said:

    mas eu jah empreguei 1 ex presidiario
    acho q empregaria 1 puta sim
    pelo menos p me inspirar
    kkkkkkkkkkkkk

    sorry miga to lesa hj

  7. Dona Doida, on 10 de junho de 2008 às 16:08 said:

    Ana,me metendo aqui na discussão.
    capacidade lúdica é olhar pra um pinto pequeno e gritar:
    Nossa, como ele é enorme!!!!
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk